Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio

estabelece a regra de conversão do cruzeiro real para a URV (Unidade Real de Valor), instituída na fase

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

cadastro irregular de inadimplentes, por dívidas já quitadas ou prescritas. O valor a ser pago pela ré

Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.

morais em favor do autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

pagar ao Supermercado Bompreço indenização por danos materiais no valor de R$ 1.814.811,80, com juros

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.

Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.

de cada uma dessas parcelas, mantendo a sentença que condenou a empresa a pagar o valor relativo a

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

antecipada a um cliente que contestou na Justiça o valor cobrado em uma fatura de energia elétrica

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Embargos à execução fiscal. IPTU. Progressividade fiscal. Fato gerador anterior à EC nº 29/2000. Lei nº 5.641/1989. Inconstitucionalidade.

Desmistificando o lucro real no IRPJ

O tema em apreço vai ser desenvolvido através de uma série de textos como subtítulos do tema central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ

Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.

Sustentam que a cobrança nos moldes adotados pelo Impetrado está ferindo o princípio constitucional da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

cota legal e exime de condenação ao pagamento dos danos morais coletivos pretendido pelo Ministério Público do Trabalho no valor de R$ 7 milhões de reais.

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

pagamento do dobro do valor equivocadamente cobrado em juros, informações essas que podem ser extremamente úteis à sua audiência.

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez

O que aprendi com Tito Andrônico

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um quarto do salário mínimo por mês de

Elas investem mais (e melhor!)

uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

O réu deverá pagar ao autor o valor de R$ 234.320,33 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e

Neoliberalismo e crise do capitalismo

Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural